Olavo Hamilton

Advogado









































OLAVO HAMILTON

 

Advogado

 

 

Advogado com 15 (quinze) anos de experiência em direito penal, eleitoral e empresarial. Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) há 14 (quatorze) anos. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutorando em direito constitucional pela universidade de Brasília (UmB). Indicado, em lista tríplice, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do mesmo Estado, no ano de 2010. 


Na OAB/RN foi presidente da Terceira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, presidente da Comissão de Direitos Humanos e presidente da Comissão do Advogado Criminalista. No Conselho Federal da OAB compôs a Comissão Especial de Direito do Consumidor. Palestrante e escritor.

 

 

 

Experiência

 

1999 - ADVOGADO

Desde outubro de 1999, com ênfase nas áreas criminal, eleitoral e empresarial.

2000 - PROFESSOR UNIVERSITÁRIO

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.  Leciona na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde dezembro de 2000, tendo ministrado, dentre outras, as disciplinas de Direito Penal, Criminologia, Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Comercial.  Lecionou na universidade Potiguar no ano de 2005, ministrando a cadeira de Ética Geral e Profissional.

2011 - 2012 PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

Advogou para o Município de Mossoró/RN, na qualidade de Procurador Geral, entre maio/2011 a julho de 2012, quando se desincompatibilizou para concorrer ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

2013 - CONSULTOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

Entre janeiro a dezembro de 2013, atuou como Consultor Geral do Município de Mossoró/RN, cargo privativo de advogado com experiência mínima de dez anos ininterruptos de advocacia, reputação ilibada e notório saber jurídico (Lei Complementar Municipal 080/2012).

ATUAÇÃO

Princípio da proporcionalidade e
guerra contra as drogas

Por olavo hamilton

 

O autor defende, de forma clara e didática, que a "guerra contra as drogas" fracassou, não atingindo os objetivos declarados de reduzir o consumo e a venda de narcóticos, bem como de minimizar os danos à saúde dos usuários. Nesse sentido, a criminalização das drogas não se mostrou hábil a mitigar os danos sociais delas decorrentes sendo, por isso, inadequada. Uma vez que existem meios alternativos à criminalização mais eficientes, a proibição se faz desnecessária.

 

Na medida em que as drogas mais nocivas à sociedade são consideradas lícitas (bebidas alcóolicas e fumo, por exemplo), a criminalização de drogas menos danosas se mostra desproporcional. E, uma vez que da criminalização resultam graves danos à sociedade, não atende ao critério da menor ofensividade social. Criminalizar o consumo e venda de drogas é, portanto, inconstitucional.

 
                 

Notícias

 

17/10/2012 - Mossoró está na disputa por vaga no Tribunal de Justiça

JORNAL DE FATO

Pelo menos quatro advogados de Mossoró disputam uma vaga no Tribunal de Justiça. Olavo Hamilton, José Luiz Carlos de Lima, Jesulei Dias Cunha Júnior e Francisco Valadares Filho disputam uma vaga na lista destinada à escolha do desembargador para a vaga do Quinto Constitucional do TJ, que acontece na próxima segunda-feira (22). Eles estão entre os nomes mais cotados para disputar a vaga entre os mais de 20 indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional RN.


De acordo com a regra da eleiç ...    [ Continuar lendo ]

20/05/2011 - Advogado Olavo Hamilton é o novo procurador-geral do município

Blog do PedroCarlos.com

O advogado Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade é o novo procurador-geral do município de Mossoró. Ele recebeu convite da prefeita Fafá Rosado (DEM) e aceitou prontamente. Olavo vai substituir ao advogado Anselmo Carvalho, que se desligou do cargo para assumir a Secretaria estadual de Administração.

Olavo Hamilton tem 34 anos, é advogado há mais de dez e também é professor do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Ele é advogado atuante e ...    [ Continuar lendo ]

20/12/2012 - Advogado Olavo Hamilton será o novo consultor geral de Mossoró

JURI-NEWS NOTÍCIAS JURÍDICAS

O advogado Olavo Hamilton será o novo consultor geral da Prefeitura de Mossoró. Seu nome foi anunciado essa semana pela prefeita eleita Claúdia Regina.

Recentemente, Olavo Hamilton concorreu a vaga do Quinto Constitucional e foi o candidato mossoroense que mais obteve votos.

Para participar da disputa, ele se afastou do cargo de procurador geral do Município de Mossoró que ocu ...    [ Continuar lendo ]

Olavo Hamilton lança livro - advogado é prestigiado por lideranças poíticas e profissionais

O advogado Olavo Hamilton lançou na noite desta sexta-feira, 15, o livro “Princípio de Proporcionalidade e Guerra Contra as Drogas.

O livro foi lançado no auditório da OAB de Mossoró, às 20h.

Confira cobertura fotográfica do jornalsita César Alves.

Veja mais em: http://blogdoskarlack.com/?p=4726

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